O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial nesta terça-feira (5) a portaria nº 701 (01/09/23) que “Descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de…
Ministério da Saúde edita portaria que dá competência para gestores estaduais habilitarem serviços para cirurgias eletivas
