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​Fórum Parlamentar promove reunião com BRDE para fomentar investimentos no Sul

Brasília (Publicado em 29/08/2018) – O Fórum Parlamentar Catarinense realizou uma reunião com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), no dia 15 de agosto, a fim de buscar alternativas para ampliar os mecanismos de fomento da região Sul. A gerente de municípios da Secretaria de Articulação Nacional, Giliane Zanchett, esteve presente no encontro representando a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini. 


O  BRDE explanou sobre os Fundos Constitucionais e Orçamentários, sendo que o constitucional visa contribuir para promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões de atuação. Já o orçamentário tem como finalidade assegurar recursos para implantação de projetos de desenvolvimento e investimentos de infraestrutura.

O BRDE apresentou ainda a proposta de criar um Fundo Orçamentário de Desenvolvimento (Fundo Sul) e, no futuro, que o Fundo Constitucional ocorra nos moldes dos já existentes: Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FNO/FDA); Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE/FDNE); Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste e Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FCO/FDCO).

A criação do fundo seria por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei e composto com bases nos saldos de aplicação dos demais Fundos de Desenvolvimento Orçamentários que, historicamente, não têm conseguido investir a totalidade de seus orçamentos.

De acordo com os representantes do BRDE, um estudo de viabilidade jurídica e econômica já foi realizado para criação de um Fundo Constitucional e um Fundo Orçamentário para o Sul. Também já foi apresentada a proposta ao Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), além de realizada reuniões com ministros e na presidência da República. No entanto, falta a mobilização do setor produtivo e articulação dos atores políticos do Sul junto ao Governo Federal.

Ao fim da reunião, o coordenador do Fórum Parlamentar, Jorginho Melo, destacou que está sendo instalada uma Frente Parlamentar Mista para o desenvolvimento da região Sul. 

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalismo – Secretaria de Articulação Nacional

 
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