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Melhorias no Aeroporto de Navegantes é discutindo com ministro da Aviação Civil
naveBrasília (25/05/2018) - Uma audiência nessa quarta-feira, dia 22, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Walter Cassimiro, discutiu ações de melhorias no Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, de Navegantes. No encontro, organizado pelo Fórum Parlamentar Catarinense, estiveram presentes representando o Governo de Santa Catarina, o assessor técnico e a gerente de projetos da Secretaria de Articulação Nacional, Felipe Souza e Giliane Zanchett.

A Bancada Catarinense lembrou que o ex-ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, esteve no empreendimento em janeiro de 2017. Na ocasião, com o prefeito do município, foi assinado um acordo de cooperação técnica para ampliação do aeroporto com o aporte do Fórum Parlamentar de R$ 40 milhões, referente ao orçamento de 2017, para ser empregado em desapropriações.


Na época, tentou-se ainda utilizar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para as desapropriações, no entanto, não foi possível porque as desapropriações não são consideradas investimentos. Os parlamentares lembraram também que tramita no Senado Federal um projeto de lei que considera a utilização deste recurso para esta finalidade, como parte de investimentos em um empreendimento.

Desapropriações

De acordo com o presidente da Infraero, Antônio Claret, as desapropriações são fundamentais para a ampliação da futura pista e totalizam R$ 130 milhões, diluídas em três anos. Claret disse ainda que o objetivo no Aeroporto Internacional de Navegantes é criar um centro de integração e logística e lembrou que R$ 26 milhões estão aprovados para a execução destas melhorias.

navedoisO Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil está estudando uma justificativa para contemplar as desapropriações em investimentos de obras. Segundo Cassimiro, os demais trâmites estão sendo conduzidos de forma imediata e apenas as desapropriações estão projetadas para ocorreram em um prazo de três anos.

Durante a reunião, destacou-se que estudos encaminham para que a área do terminal de passageiros seja destinada, através de uma concessão, para a iniciativa privada. Esta intenção é considerada estratégica pela Infraero e está orçada em R$ 45 milhões. Já o muro para delimitar a área do aeroporto e evitar invasões de terras foi novamente discutido. A estrutura está em fase final de conclusão.

Região estratégica  

Para o Fórum Parlamentar, a região de Navegantes é o principal ponto de logística catarinense, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 60 bilhões ao ano. Estes investimentos refletiriam, por exemplo, em um aumento no turismo de Balneário Camboriú e também no Parque Temático Beto Carreiro, em Penha. 

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista - Secretaria de Articulação Nacional
 
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