Home
A Secretaria
Secretário
Orçamento da União
Diário Oficial da União
Notícias
Serviços
Licitação
Links Importantes
Download
Fotos
 
 

 
 
 

 

 

 

Novas propostas culturais já podem ser cadastradas no SALIC

 

 museu_historico_de_sc_20130606_1135683629

 

Imagem: Museu Histórico de Santa Catarina/MHSC - Márcio Henrique Martins/FCC

Os proponentes que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura já podem cadastrar suas propostas culturais no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) que agora conta com uma central de atendimento, para esclarecimento de dúvidas que não estejam relacionadas ao andamento de uma proposta ou projeto ativo.

As dúvidas dos proponentes durante o cadastro, a aprovação e a execução de seus projetos culturais podem ser tratadas por chamadas telefônicas gratuitas para o número 121 a partir de telefones fixos.

A Instrução Normativa Nº 2/2019 estabeleceu novas regras de formatação e enquadramento das propostas, inclusive mudança no valor máximo, a fim de evitar a concentração do incentivo, garantindo melhor distribuição dos recursos e ampliação do acesso. Veja mais detalhes neste link:  http://cultura.gov.br/nova-lei-de-incentivo-a-cultura-reduz-de-r-60-milhoes-para-r-1-milhao-teto-de-captacao-por-projeto/

Curiosidade:

Conforme regras de desconcentração, empreendedores e empresários que organizarem propostas integralmente na região Sul e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, podem aumentar o número total de projetos vigentes, em 50% mantidos os limites orçamentários previstos.

 

O que é a Lei de Incentivo?

Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Fonte: http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/

 
< Anterior   Próximo >
 
Notícias dos Ministérios

 

 


servios_2
siconv  
cauc
portal_federativo 
govsc1
 conhea_brasilia
siorg
logodivirta-se
 logo_pge
 
 

 

 
   
     
Acesso Restrito

SHN Quadra 01, Bloco A, ED. Le Quartier, Salas 821 a 826 Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70701-010

Fone: (61) 3101-0900  - E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

Horário de atendimento: dias úteis das 08h às 19h


 
 

Desenvolvimento - CIASC | Gestão do Conteúdo -SAN 2007 | Open Source Technology