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‚ÄčNo Minist√©rio da Justi√ßa, presidente do Inmetro apresenta projeto de moderniza√ß√£o do √≥rg√£o
inmetro1Brasília (13/11/2018) – O projeto de modernização do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Inmetro) foi apresentado nesta terça-feira, dia 13, no Ministério da Justiça, pelo presidente do instituto, João Carlos Ecker. O contingenciamento orçamentário dos últimos anos reduziu a atuação do instituto, comprometendo em partes o serviço de verificação metrológica e fiscalização, além da capacitação dos servidores e a educação dos consumidores. O projeto apresentado integra o chamamento público do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), que prevê a execução de projetos em diferentes eixos temáticos.

Com o projeto aprovado, de acordo com Ecker, será possível o restabelecimento e o aumento de serviços que estão descontinuados ou contingenciados, através da renovação parcial da frota de veículos, aquisição de equipamentos e serviços especializados, além de reformas de laboratórios, capacitação de pessoal e iniciativas de divulgação e educação para o consumo.

O substituto do secretário executivo, Gracivaldo Souza, destacou que o ministério está habilitando em torno de 2,5 mil propostas. Nesta etapa, é verificado se os requisitos solicitados foram cumpridos. Em seguida, se dará a seleção por conselheiros de órgãos de defesa do consumidor. A intenção é que em dezembro algumas propostas sejam aprovadas, sendo que as listagens serão publicadas no site do Ministério da Justiça e no Diário Oficial da União (DOU).

inmetroPara as propostas selecionadas, segundo o secretário executivo, será aberto um programa federal do Ministério da Justiça, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O Inmetro é uma autarquia estadual criada em 2006 para atuar, sob delegação do instituto em Santa Catarina no controle metrológico legal e na fiscalização de produtos com conformidade avaliada, no âmbito da indústria, do comércio e dos prestadores de serviços.

Participaram também da reunião, o técnico do Inmetro; Alexandre Soratto; o executivo de articulação política e o assessor técnico da Secretária de Articulação, Noilton Moraes e Felipe Souza, respectivamente.

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista – Secretaria de Articulação Nacional

 
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