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Secretaria de Articulação acompanha discussão de investimentos em rodovias e plano de manejo
dsc_0055Brasília (Publicado em 01/11/2018) - O Fórum Parlamentar Catarinense debateu as habilitações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a recomposição dos recursos do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 13 do Governo Federal e as tratativas relativas ao plano de manejo do Parque São Joaquim. A gerente de projetos da secretaria de Articulação Nacional, Giliane Zanchett, esteve presente na reunião, realizada no dia 23 de outubro, representando a secretária da pasta, Lourdes Coradi Martini.
Em relação às habilitações de UPAs aguarda-se a publicação de portarias de Itajaí, sendo que as demais já foram publicadas, como as de Palhoça, Rio do Sul e São José. Já o PLN n° 13, de acordo com o superintendente catarinense do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Ronaldo Carioni Barbosa, se não houver a garantia da recomposição dos R$ 76 milhões que foram cancelados do orçamento referente às BRs do Estado, as obras já iniciadas serão paralisadas.
 
Além disso, quanto ao andamento dos trabalhos de duplicação do lote 2 na BR-470 (da BR-101 até o município de Gaspar) 12 dos 26 quilômetros estarão duplicados e restaurados no início de 2019. No entanto, com relação ao lote 2.2 da BR-282 (de Guamirim até Jaraguá do Sul) será necessário o remanejo de recursos do lote 2.1 para o 2.2, pois não há verbas. 
 
dsc_0065Sobre o plano de manejo do Parque Nacional de São Joaquim, a portaria que aprova o plano foi publicado no Diário Oficial da União pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em setembro deste ano. De acordo com a coordenadora do Fórum Catarinense, Carmen Zanotto, os parlamentares terão que definir se mantém a portaria ou irão entrar com projeto de decreto legislativo para sustar a portaria de publicação. 
 
Na reunião também foi destacada que às emendas do orçamento de 2019 serão seis impositivas e outras três obrigatórias, sendo para saúde, educação e segurança pública. O prazo para a apresentação de emendas se estende até o dia 1º de novembro.
 
Douglas Saviato (SC 2662 JP)
 
Jornalismo - Secretaria de Articulação Nacional
 
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