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Audiência Pública na ANTT discute concessão do trecho sul da BR-101

audienciaBrasília (Publicado em 31/10/2018) - A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, acompanhou a audiência pública referente à concessão do trecho sul da BR-101, entre Paulo Lopes (KM 244) e São João do Sul (KM 465), no dia 22 de outubro. O objetivo do encontro foi tornar público os estudos, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato ao programa de exploração da rodovia e aos estudos de viabilidade.

Ao todo, a concessão da rodovia abrangerá 220,42 quilômetros de extensão com investimentos de R$ 2,9 bilhões e um custo operacional de R$ 3,6 bilhões, tendo em vista que estes montantes englobam conservação, operação e monitoramento. O trecho passará pelos municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.

Benefícios e arrecadação

De acordo com o Superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária (Suinf) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca, entre os benefícios gerados estão à redução de custos operacionais, dos tempos de viagens e de acidentes, além do aumento do conforto dos usuários.

Ainda de acordo com Fonseca, o trecho concessionado pode gerar até 1.540 empregos, sendo 1.030 diretos e 457 indiretos. Já o retorno aos municípios em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) será de 574 milhões ao longo do período de concessão, ou seja, de 30 anos.

dsc_0101Trabalhos iniciais e recuperação

Na sua apresentação, o superintendente destacou o trabalho a ser desenvolvido pela concessionária, sendo que no primeiro ano serão realizados os trabalhos iniciais, que são intervenções emergenciais para eliminar problemas que representem riscos e desconforto aos usuários. 

Num primeiro momento também serão executados a recomposição da sinalização vertical e horizontal, as taxas reflexivas em 100% do trecho, além da eliminação de problemas emergenciais em pavimentos, obras de artes especiais, entre outros. 

“Do ano dois ao ano cinco será feita a recuperação da rodovia, restabelecendo todas as suas características originais, incluindo a recuperação estrutural de todos os seus elementos”, adianta 

Obras

Em relação às obras serão construídos 74 quilômetros de vias marginais, 41 quilômetros de faixas adicionais, sete dispositivos de desnível (quatro implantações e três adequações) e 16 passarelas. “No primeiro ano serão adequados os pontos considerados críticos para a segurança. Já do segundo ao décimo ano adequações de acessos, retornos, passarelas e pontos de ônibus serão executados. Posteriormente, serão organizadas obras de ampliação de capacidade de faixas”, frisa.

dsc_0112Operação rodoviária

O trecho contará também com seis unidades de bases de serviços operacionais, duas unidades de postos de passagem, quatro unidades de atendimento ao usuário e quatro praças de pedágio. Entre Paulo Lopes e São João do Sul haverá 171 câmeras nas pistas, 64 câmeras nas passarelas, 41 radares fixos, dez sensores de tráfego, dez painéis de mensagem variável fixos e três painéis de mensagem variável móveis. 

Pedágios

As quatro praças de pedágios, de acordo com os estudos, ficariam nas cidades de São João do Sul (KM 460), Araranguá (408), Tubarão (KM 346) e Laguna (KM 298). O valor a ser cobrado foi estabelecido a R$ 0,07 centavos por quilômetro, ou seja, R$ 3,97 para cada pedágio. 

Após a explanação, um espaço para manifestações dos inscritos com o intuito de obter mais informações sobre o projeto e sugerir adaptações. Além da secretária, a gerente de projetos da secretaria de Articulação Nacional, Giliane Zanchett, também esteve presente na audiência pública. 

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista - Secretaria de Articulação Nacional 

 
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