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Eduardo Pinho Moreira prestigia posse de Jorge Mussi como corregedor-geral da Justiça Eleitoral

​img_3129Brasília (Publicado em 29/10/2018) - O governador Eduardo Pinho Moreira prestigiou a posse do ministro catarinense, Jorge Mussi, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, nesta terça-feira, 14, em Brasília. O magistrado de Florianópolis é ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) desde 2007 e acumulará o cargo até outubro de 2019. A cerimônia, que ocorreu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também deu posse aos ministros Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), como presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente.

“Esta é mais uma conquista do magistrado e um grande orgulho para Santa Catarina. Mussi assume como corregedor-geral num momento histórico e com decisões extremamente importantes para o Brasil. A competência e a responsabilidade do nosso ministro, em parceria com os demais magistrados do TSE, definirão o futuro do país”, destaca Moreira. 

img_2885Na posição de corregedor-geral, o ministro atuará já nas eleições deste ano, sendo responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Além disso, entre as funções do corregedor-geral está a orientação de procedimentos e rotinas a serem observadas pelas corregedorias e pelos cartórios eleitorais nos Estados.

Para Mussi, é uma satisfação assumir o cargo há menos de dois meses das eleições. “É um cargo de muita responsabilidade, pois o corregedor-geral terá que fiscalizar o Brasil todo para que as eleições ocorram dentro da normalidade, tendo em vista os 147 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no dia 7 de outubro”, destaca. Mussi ainda frisou a satisfação em representar Santa Catarina, sendo o primeiro magistrado catarinense de carreira a ocupar o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “É um orgulho, vou vestir a camisa e dar o melhor de mim ao meu Estado e ao meu país”.

O catarinense foi eleito como corregedor-geral em junho deste ano após sessão administrativa no plenário do TSE. Mussi substitui o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que deixa o cargo após o término de seu biênio como membro efetivo da corte. Dos sete votos, o magistrado recebeu seis, sendo comum que o ministro indicado para o cargo na linha de sucessão não vote em si mesmo. Para ocupar o cargo de corregedor é necessário que o magistrado seja eleito pelo TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares.

img_3069Currículo

Nascido em Florianópolis, Mussi formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1976. Foi procurador-geral da capital do Estado de 1983 a 1985. Entre 1994 e 2007 foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense, sendo presidente de 2004 a 2006.

Em 12 de dezembro de 2007 tomou posse como ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ). Em 2015, foi empossado como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se ministro titular em 2017.

Ao longo da sua magistratura, Mussi acumulou experiência na Justiça Eleitoral, presidindo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) de 2003 a 2004, como desembargador titular. Já de 1988 a 1989 havia sido juiz substituto do TRE de Santa Catarina e juiz efetivo entre 1989 e 1991.

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista - Secretaria de Articulação Nacional
 
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