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Judicialização da saúde é discutida com núcleo jurídico do Ministério da Saúde
judiciBrasília (07/06/2018) – A consultora jurídica da secretaria do Estado da Saúde, Janine Silveira, esteve reunida nesta quarta-feira, dia 7, com o núcleo jurídico do Ministério da Saúde, em Brasília, tratando sobre a judicialização da saúde. A secretaria de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também esteve presente e intermediou o encontro.

Durante a audiência – que também teve como intuito estreitar o relacionamento entre Santa Catarina e o Governo Federal – foi exposto às pendências financeiras não repassadas pela União ao Estado, de 2016 a 2018. A secretaria de Saúde vem encaminhando documentos para análises do ministério a fim de que os repasses sejam efetivados, no entanto, tais análises estavam paradas desde o ano passado, retornando neste semestre.


judicidoisDe acordo com o núcleo jurídico, o processo de verificação dos documentos é demorado, mediante a complexidade de cada caso. Além disso, são poucos profissionais envolvidos neste segmento. Ainda de acordo com o núcleo, este diálogo direto entre Estado e ministério é fundamental, principalmente pela troca e aprimoramento das informações enviadas pelo Estado, bem como o contato com as secretarias responsáveis por cada processo dentro do ministério. A gerente de municípios, Cleusa Fritzen, também acompanhou a reunião.

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista – Secretaria de Articulação Nacional
 
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