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Sec. de Assistência Social busca orientações para construção da Casa da Mulher Brasileira
capaBrasília (17/05/2018) -  A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor, buscou informações para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, nesta quinta-feira, 17, em Brasília. A intenção é concentrar em um espaço público serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres em situação de violência. A gerente de apoio aos municípios da secretaria de Articulação Nacional, Cleusa Fritzen, também participou da audiência.

Esta iniciativa está integrada no programa federal Mulher, Viver Sem Violência, instituída através de um decreto presidencial em 2013, a qual prevê que as capitais recebam a Casa da Mulher Brasileira. De acordo com Romanna, o Governo do Estado tem um terreno na região central da Florianópolis disponibilizado para a viabilização do imóvel.

“Vislumbramos um passo concreto para a reedição do termo de adesão do terreno e já agendamos uma visita na primeira quinzena de junho com as responsáveis pelo programa do departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Iremos até a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba conhecer o funcionamento deste espaço público e, no dia seguinte, estaremos em Florianópolis visitando o terreno disponibilizado pelo Estado”, adianta.

De acordo com a coordenadora do programa Mulher, Viver Sem Violência, Carolina Vaz, o projeto arquitetônico do imóvel é padronizado e a metragem corresponde ao número de habitantes do município, sendo que Florianópolis corresponde ao tipo dois, portanto, de mil metros quadrados. “É uma construção grande, sendo que o nosso objetivo é viabilizarmos o máximo de casas possíveis ainda este ano com os recursos que conseguirmos por meio do Governo Federal”, ressalta. Atualmente, quatro casas estão em funcionamento pelo Brasil e outras três estão prestes a inaugurar.

dsc_0849_easy-resize.comDireito a todas as mulheres

Para a diretora do departamento, Eliana Guerra Alencar, implantar estes espaços é uma forma de garantir direitos a todas as mulheres a fim de que elas tenham acesso aos serviços através de um equipamento social de enfrentamento à violência em iguais condições. “Apesar dos avanços nas legislações e políticas públicas ainda há muito que se progredir no enfrentamento da violência, principalmente se considerarmos a diversidade da cultura brasileira e seu território com dimensão continental”, frisa.

Além deste acolhimento nas capitais, o programa prevê outras possibilidades, como a construção de casas nas fronteiras secas pelo país, onde se concentram grandes índices de vulnerabilidade social. Também é possível viabilizar imóveis de aproximadamente 280 metros quadrados e de baixo custo. Esta alternativa seria para ser pulverizada nos municípios, podendo inclusive ser viabilizada em imóveis alugados.

Esta última opção seria um local mais acessível à realidade dos municípios, tendo em vista que a autonomia econômica da mulher é prioridade. O intuito é a qualificação profissional para que a mulher tenha independência financeira e, consequentemente, autonomia. Para isso, parcerias com órgãos e entidades são estabelecidas, o que ocorre com o Ministério do Trabalho e Emprego.


dsc_0854_easy-resize.comAções do programa

Entre as demandas estão: o acolhimento, a orientação e o encaminhamento de mulheres e meninas em situação de risco ou vítima de violência sobre legislação e serviços disponíveis na rede de atendimento psicossocial e jurídica nas três esferas do governo.

Outra ação é a expansão do acesso e o aumento da divulgação da Central de Atendimento às Mulheres, ou seja, o canal de denúncia 180. Ainda estão previstos o auxílio do desenvolvimento de ações de autonomia econômica e geração de renda de mulheres em situação de risco ou vítimas, bem como visitas em residências e espaços públicos em uma busca ativa de vítimas ou mulheres em risco.

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista - Secretaria de Articulação Nacional

 
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