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​​​​Secretária de Articulação busca informações de programa de proteção às mulheres
mulheBrasília (08/05/2018) -
A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, buscou informações nesta terça-feira, dia 8, na Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, sobre a implantação do programa Casa da Mulher Brasileira, em Santa Catarina. A intenção é concentrar em um espaço público serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres em situação de violência.

Esta iniciativa está integrada no programa do Governo Federal - Mulher, Viver Sem Violência, instituída através de um decreto presidencial em 2013, o qual prevê que as capitais dos Estados recebam a Casa da Mulher Brasileira. A prerrogativa do projeto é estabelecer convênios com as federações, mas podendo ser mantido também com os municípios. “Este olhar especial para as mulheres catarinenses é uma preocupação do Estado, que passa a estudar a viabilização deste importante espaço”, comenta Lourdes.

De acordo com a coordenadora do programa Mulher, Viver Sem Violência, Carolina Vaz, o projeto arquitetônico do imóvel é padronizado para todas as capitais e possui dois mil metros quadrados. “É uma construção grande, sendo que o nosso objetivo é construir o máximo de casas possíveis ainda este ano com os recursos que conseguirmos”, ressalta.

mulherdoisAlém deste acolhimento nas capitais, existem outras duas possibilidades, como a construção de casas nas fronteiras secas pelo país, onde se concentram grandes índices de vulnerabilidade social. A terceira opção são construções de casas de aproximadamente 280 metros quadrados e de baixo custo. Esta alternativa seria para ser pulverizada nos municípios, podendo inclusive ser viabilizado em imóveis alugados.

Autonomia econômica da mulher

Esta ultima opção seria um local mais acessível à realidade dos municípios, no qual a autonomia econômica da mulher tem-se com base. Segundo a diretora de políticas do trabalho e autonomia econômica das mulheres, Lilian Machado, o intuito é qualificação profissional para que a mulher tenha independência financeira e, consequentemente, autonomia. Para isso, parcerias com órgãos e entidades são estabelecidas, com no Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com a diretora do departamento de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, Eliana Guerra Alencar, implantar estes espaços é uma forma de garantir direitos a todas as mulheres a fim de que elas tenham acesso aos serviços por meio de um equipamento social de enfrentamento a violência em iguais condições.

“Apesar dos avanços nas legislações e políticas públicas ainda há muito que se progredir no enfrentamento da violência, principalmente se considerarmos a diversidade da cultura brasileira e seu território com dimensão continental”, frisa. Também estiveram presentes na audiência, a gerente de apoio aos municípios da Secretaria de Articulação Nacional, Cleusa Fritzen, e a especialista em defesa pessoal para as mulheres, Erica Paes.​

mulhetressAlgumas ações do Espaço Brasil Mulher

Entre as demandas estão: o acolhimento, a orientação e o encaminhamento de mulheres e meninas em situação de risco ou vítima de violência sobre legislação e serviços disponíveis na rede de atendimento psicossocial e jurídica nas três esferas do governo.

Outra ação é a expansão do acesso e o aumento da divulgação da Central de Atendimento às Mulheres, ou seja, o canal de denúncia 180. Ainda estão previstos o auxílio do desenvolvimento de ações de autonomia econômica e geração de renda de mulheres em situação de risco ou vítimas, bem como visitas em residências e espaços públicos em uma busca ativa de vítimas ou mulheres em risco.

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista – Secretaria de Articulação Nacional

 

 
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