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Secretária de Articulação acompanha discussão sobre barragem para contenção de cheias
​capsBrasília (06/04/2018) - A construção de uma barragem para a contenção de cheias do rio Itajaí-Mirim foi tema de uma audiência nesta quinta-feira, dia 5, no Palácio do Planalto. Discutiu-se uma solução para a viabilização da barragem, tendo em vista que uma parte da área, de 2,02 hectares, está inserida em um perímetro de reserva ambiental, nas dependências do Parque Nacional da Serra do Itajaí.


Mediante a importância da construção da barragem que beneficiará milhares de famílias na região do Vale do Itajaí, uma minuta de Projeto de Lei está sendo elaborada para, em seguida, ser encaminhada ao Congresso Nacional. A intenção é que os 2,02 hectares sejam liberados para a obra, mas que outros 317 hectares sejam incorporados ao parque.

Um estudo de representatividade da área afetada pela barragem foi realizado e contatou-se que o ambiente encontrado na área de 2,02 hectares continua representado dentro do parque nacional. Além disso, as áreas estão em bom estado de conservação e possibilita a ligação do parque com as margens do rio Itajaí Mirim.

caapSomente uma lei especifica poderá liberar a área inserida no parque. Assim, a proposta de alteração será encaminhada para a Casa Civil e tramitará no Congresso Nacional para ser aprovado. A expectativa é que até o fim do ano estas pendências sejam solucionadas e a ordem de serviço lançada. A previsão de conclusão é de 24 meses após o início dos trabalhos.

A reunião contou com a presença da secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, do secretário de Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, além de integrantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas Energia e da Casa Civil. O Instituto de Meio Ambiente (IMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também fizeram parte da reunião.

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista - Secretaria de Articulação Nacional

 
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