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Governo Federal confirma liberação de R$ 120 milhões em recursos para saúde catarinense
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Brasília (29/03/2018) – 
Foi publicada nesta quinta-feira, dia 29, no Diário Oficial da União (DOU), a liberação do repasse do Governo Federal para a saúde de Santa Catarina na ordem de R$ 120 milhões. O valor, que consiste em uma dívida do Ministério da Saúde para com o Estado, será destinado de forma parcelada todos os meses aos cofres da secretaria de Saúde.


O recurso será empregado em procedimentos de média e alta complexidade e foi pleiteado pelo Governo do Estado em conjunto com o Fórum Parlamentar Catarinense. De acordo com a secretária de Articulação Nacional, Lurdes Coradi Martini, a liberação dos R$ 120 milhões teve um grande empenho e acompanhamento de toda a equipe técnica da secretaria, a qual esteve presente nas articulações com o Governo Federal.


Também nesta quinta-feira, a portaria referente à publicação do Diário Oficial foi assinada na secretaria da Saúde, em Florianópolis, com a presença do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. O secretário de Saúde, Acélio Casagrande, o governador Eduardo Pinho Moreira e representantes do Fórum Parlamentar também estiveram presentes.

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oreira destacou que Santa Catarina está priorizando investimentos em Saúde e Segurança Pública, mas sem esquecer outras áreas. Informou que este incremento de R$ 10 milhões por mês no teto da Saúde, mais os valores que serão incorporados por serviços novos, cerca de R$ 25 milhões, representam mais de R$ 100 milhões até o final do ano.

“Temos ainda os 14% da receita liquida do Estado que estamos investindo na Saúde. Essas ações vão manter em dia e melhorar o atendimento de forma significativa. Saúde não pode ser atividade meio, tem que ser atividade fim e a finalidade é cuidar das pessoas e é isto que estamos fazendo”, apontou o governador.

Os valores devidos

Os serviços realizados sem a cobertura federal causaram um déficit mensal de R$ 17.742.359,85, chegando aos R$ 212,9 milhões ao ano. O valor é resultado de um estudo feito em conjunto pelas equipes técnicas da secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, e por integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense. O grupo analisou mês a mês a prestação dos serviços de alta e média complexidades do Estado e dos municípios e também o que foi repassado pela União.

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista - Secretaria de Articulação Nacional

 
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