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Repasse de convênio do Sine é discutido no Ministério do Trabalho
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dsc_0437Brasília (22/03/2018) – 
A recém-empossada secretária da Assistência Social, Habitação e Trabalho de Santa Catarina, Romanna Remor, tratou nesta quinta-feira, dia 22, de convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine). As deliberações ocorreram no Ministério do Trabalho, órgão federal responsável pelo Sine, com a presença da secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, e do representante do coordenador geral do Sine, Pedro Júnior.

A intenção, de acordo com Romanna, é manter o convênio com o Estado para que os serviços nas agências espalhadas pelo território catarinense continuem sendo oferecidos com qualidade à população. A manutenção do convênio garante também o pagamento de despesas, como locação e terceirização. Ao todo, o Estado conta com 124 postos de atendimentos, sendo 23 de execução direta e os demais com parcerias técnicas com os municípios.  

dsc_0449Em Santa Catarina, a execução do Sine ocorre por meio de convênio plurianual, sendo que o último documento foi assinado em 2012, contemplando a primeira etapa com um custo de R$ 8.063.874,51 milhões. Já a segunda fase, que encerrou em 28 de fevereiro de 2017, contabilizou um investimento de R$ 7.494.074,77 milhões. O valor da terceira etapa orçada em R$ 3.888.852,70 deveria ter sido liberado em março de 2017, mas, até o momento, nenhum recurso foi repassado.

De acordo com Júnior, para esta liberação será necessário o ajuste de pendências financeiras constatadas na execução das duas primeiras etapas do convênio. Conforme Romanna, no encontro buscaram-se caminhos para resolver este entrave, sendo que as possibilidades serão analisadas nos próximos 15 dias, quando o assunto estará em pauta novamente em Brasília.   

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista – Secretaria de Articulação Nacional
 
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