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Reposição de valores superiores a R$ 200 milhões são pleiteados no Ministério da Saúde
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dsc_0201Brasília (15/03/2018) – 
Uma reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nessa quarta-feira, dia 14, deu mais um passo no que diz respeito à reposição dos valores efetivamente produzidos e comprovados pelo Estado nos procedimentos realizados nas instituições catarinenses. Representando a secretaria de Saúde do Estado, a secretaria de Articulação Nacional acompanhou a audiência pleiteada pelo Fórum Parlamentar Catarinense.

A equipe técnica da secretaria de Saúde do Estado, o Fórum Parlamentar e a área técnica do Ministério da Saúde analisaram mês a mês a produção dos serviços/teto MAC (alta e média complexidade) do Estado e dos municípios plenos. Mediante este estudo, uma tabela e um ofício foram entregues ao ministro com a discrição dos valores.

A tabela detalha uma produção de 161% dos serviços realizados sem a respectiva cobertura do Ministério da Saúde para o Estado e 108% para os municípios plenos. Portanto, conforme o ofício destinado a Barros, esta porcentagem refere-se a um déficit mensal de R$ 17.742.359,85, o que corresponde a um valor anual de R$ 212.908.318,00

dsc_0210O ministro recebeu o pedido da incorporação urgente dos valores apresentados ao teto MAC do Estado, tendo em vista que este déficit tem causado pendências financeiras aos portadores de serviço e aos fornecedores da secretaria de Saúde. Barros salientou que sua equipe técnica validará os valores e ressaltou que o próximo passo é marcar uma agenda com o presidente da República, Michel Temer, para que ele autorize a solicitação apresentada.

Habilitações nas instituições de Santa Catarina também estiveram em pauta. Em dezembro de 2017, foram destinados ao Estado através de publicações em portarias R$ 16 milhões. A autorização de novas habilitações foi pleiteada com o ministro, sendo contemplados neste primeiro momento os municípios de Biguaçu, Blumenau, Chapecó, Lages, Mafra, Morro da Fumaça, Joinville e Treze de Maio.

A gerente de apoio aos municípios da secretaria de Articulação Nacional, Cleusa Fritzen, esteve presente na audiência acompanhando ambos os pleitos. 

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista – Secretaria de Articulação Nacional

 
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