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Deinfra e Ibama tratam da retomada das obras na Serra do Faxinal
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dsc_0709Brasília (06/03/2018) -
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A retomada das obras da SC-290, a Serra do Faxinal, foi tema mais uma vez de reunião em Brasília. O encontro desta terça-feira, dia 6, ocorreu com integrantes do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) liderado pelo presidente designado e secretário adjunto da secretaria de Infraestrutura, Paulo França, que protocolou no Ibama um ofício para efetivar o reinício das obras.

O documento visa encaminhar as questões legais depois do cancelamento do contrato com a empreiteira responsável pelas obras, que paralisou as atividades no fim do ano passado. Essa é a segunda vez em menos de uma semana que a Serra do Faxinal foi pauta em Brasília. Na semana passada, o governador Eduardo Pinho Moreira esteve no Ibama pedindo agilidade na liberação das licenças.


De acordo com o presidente, depois da rescisão contratual e dentro do processo licitatório, será indicada para a execução dos trabalhos a empreiteira que obteve a segunda colação no certame. “Na última quinta-feira, o governador esteve na sede do Ibama e colocou em discussão esta retomada. Agora, junto com demais engenheiros do Deinfra sentamos com a equipe técnica do órgão para esclarecermos de que maneira podemos reiniciar as obras, um das prioridades do Estado neste ano”, frisa.

A Prosul, que supervisiona as obras, também esteve na audiência e apresentou uma contextualização e um histórico do licenciamento do empreendimento, incluindo a execução do Plano Básico Ambiental (PBA). As licenças dependem do Ibama, tendo em vista que elas foram concedidas em 2013 e renovadas em 2016. A intenção é mantê-las validas até 2019. Os trabalhos foram interrompidos por conta de pedidos de pesquisa e informações sobre a fauna da região.

A responsável pela coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes (Cotra) do Ibama, Clarise Veloso, ressaltou que é necessário a renovação da Licença de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). Clarisse também reforçou a necessidade da apresentação de respostas a uma notificação encaminhada pelo Ibama sobre detalhes dos trabalhos realizados no local, bem como a atualização do cronograma das obras da nova empreiteira, incluindo o Plano Básico Ambiental.

Ainda este mês, o Deinfra reunirá todas as informações solicitadas e encaminhará para análise do Ibama. A expectativa é que o parecer seja favorável e as obras retomem nos próximos meses. “Queremos reiniciar as atividades o mais rápido possível, entregar esta prioritária e importante construção do Estado”, comenta França. A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também esteve presente no encontro, bem como a gerente de projetos da secretaria, Giliane Zanchett.

Serra do Faxinal

A Serra do Faxinal liga Cambará do Sul, no Norte do Rio Grande do Sul, ao município de Praia Grande, no Litoral Sul de Santa Catarina. A rodovia possui pouco mais de 15,7 quilômetros de extensão e está dividida em dois trechos.

Do km 0 ao km 8, a SC-290 passa por dois parques nacionais, o Aparados da Serra e o da Serra Geral. Este perímetro é o mais crítico, justamente por estar presente em um local de preservação ambiental. A viabilização deste trecho iniciou em meados de 2015.

Já o restante, do km 8 ao km 15, com finalização em Praia Grande, as obras estão mais adiantadas, mas com alguns pontos inacabados. Os primeiros trabalhos de construção deste trecho começaram em 2008.

Douglas Saviato (SC 2662 JP)

Jornalista - Secretaria de Articulação Nacional
 
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