O processo de inscrição de cartas-consulta ocorreu de 24 de julho a 25 de agosto, tendo sido concluído o enquadramento das propostas pelo Ministério das Cidades no dia 1º de dezembro. A lista contém 225 propostas das cinco regiões do país, que somam mais de R$ 6 bilhões de recursos. De Santa Catarina, foram 12 projetos selecionados de sete cidades, sendo elas: Blumenau, Florianópolis, Fraiburgo, Itajaí, Jaraguá, Joinville e São Bento do Sul.

Próximo passo

Os agentes financeiros farão uma análise da documentação técnica, jurídica e institucional das propostas para viabilidade técnica e financeira dos empreendimentos, permitindo aos proponentes contrair empréstimos especialmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), BNDES e bancos regionais. A divulgação final das propostas validadas pelas instituições financeiras ocorrerá no início de março de 2018.

Os projetos não enquadrados na primeira fase poderão ser revistos pelos proponentes e novas propostas poderão ser cadastradas no segundo processo seletivo, que acontecerá a partir de 12 de março de 2018.

Ao anunciar o resultado da análise das cartas-consulta para investimentos em saneamento ambiental, o Ministério das Cidades reforça a parceria com Estados, Municípios e concessionárias públicas no sentido de melhorar as condições sanitárias e ambientais do país.

Objetivo

O objetivo do programa Avançar Cidades - Saneamento é melhorar as condições de Saúde e de qualidade de vida da população por meio de investimentos contínuos destinados à universalização do saneamento básico no País nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento.

O Programa visa atender a todos os municípios do país independente do porte populacional, sendo que cada município tem a oportunidade de cadastrar uma proposta para cada modalidade nessa seleção.

Como exemplo, entre os itens apoiáveis nas modalidades de abastecimento de água e esgoto sanitário, está a possibilidade de implantação/ampliação de estações de tratamento de água e esgoto, redes de distribuição de águas, ligações prediais, reservatórios, estações elevatórias de esgoto, redes coletoras de esgoto, ligações prediais, bem como estudos e projetos de engenharia.

Os recursos de financiamento serão disponibilizados no âmbito do Programa Avançar Cidades - Saneamento, sendo o valor mínimo financiável de R$ 200 mil. Para a segunda fase, o cadastramento das propostas será feito por meio de cartas-consulta, em formulário eletrônico disponível no site do Ministério das Cidades.

Colaboração: Ministério das Cidades