Home
A Secretaria
Secretário
Orçamento da União
Diário Oficial da União
Notícias
Serviços
Licitação
Links Importantes
Download
Fotos
 
 

 
portal_servidor-gifs

 

 

Portaria Interministerial 507

Brasília - Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) portaria interministerial número 507 que desburocratiza a transferência de recursos aos estados e municípios brasileiros, além de aumentar o controle e a transparência sobre os investimentos públicos. Conforme o texto, para os contratos com valores inferiores a R$ 750 mil, será depositado 50% do valor total do contrato após a assinatura. O restante virá durante a realização da obra, com uma parcela de 30% e outra de 20%, totalizando 100% dos recursos investidos pelo governo federal. O objetivo é que as obras não fiquem paradas por falta de pagamento. O texto também busca esclarecer o papel de cada ente federado e de cada órgão federal na tramitação dos contratos e convênios.

Download íntegra portaria interministerial 507:

portaria_interministerial_n_507_nov_2011

 
< Anterior   Próximo >
 
Notícias dos Ministérios
Santa Catarina será a capital da Maratona Aquática no domingo

Brasília (27/02/2015) Com ajuda da Lei Agnelo Piva a cidade de Porto Belo, em Santa Catarina receberá neste domingo (1/3) a primeira etapa do Campeonato Brasileiro e da Copa Brasil de Maratonas Aquáticas 2015. A Meia Maratona da Cidade de Porto Belo já é uma prova aguardada pelos maratonistas do Brasil e muda a rotina do litoral. Os enormes cruzeiros marítimos darão lugar a mais de 216 nadadores. Na elite da modalidade olímpica, serão 68 atletas disputando a primeira medalha do circuito nacional. Entre os presentes estará a nadadora tricampeã mundial, Ana Marcela Cunha, que defende a equipe do Sesi/SP.

Leia mais...
 
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015, situação de emergência em municípios

Brasília - Foi publicada hoje (10/02/2015) no Diário Oficial da União a PORTARIA N° 11, DE 09 DE FEVEREIRO  DE 2015 do Ministério da Integração Nacional, que reconhece situação de emergência em municípios.

Na oportunidade, colocamos esta Secretaria a disposição.

click no link abaixo para  Download da portaria:

simbolo pdf

 

10.02.2015_situao_de_emergncia_-_portaria_n_11_de_9.2.15_-_1

simbolo pdf

 

 10.02.2015_situao_de_emergncia_-_portaria_n_11_de_9.2.15_-_2

 

 
PORTARIA Nº 39 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Brasília - Foi publicada hoje (09/02/2015) no Diário Oficial da União a PORTARIA N° 39, DE 06 DE FEVEREIRO  DE 2015 do Ministério da Educação  - FNDE, que divulga os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse das quotas estaduais e municipais do salário educação a vigorar no exercício de 2015.
Na oportunidade, colocamos esta Secretaria a disposição
 
Click no link abaixo para fazer o Download da PORTARIA Nº 39
 
simbolo pdf        
 
 
 
 
PORTARIA N° 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2015

Brasília - Foi publicada hoje (02/02/2015) no Diário Oficial da União, PORTARIA N° 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, do Ministério da Integração Nacional, que Reconhece situação de emergência no Município Catarinense de Grão-Pará.

Download da portaria:

Portaria_n10_de_30.01.15-situacao_de_emergencia_grao_para

 

 
Portaria Interministerial 507

Brasília - Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) portaria interministerial número 507 que desburocratiza a transferência de recursos aos estados e municípios brasileiros, além de aumentar o controle e a transparência sobre os investimentos públicos. Conforme o texto, para os contratos com valores inferiores a R$ 750 mil, será depositado 50% do valor total do contrato após a assinatura. O restante virá durante a realização da obra, com uma parcela de 30% e outra de 20%, totalizando 100% dos recursos investidos pelo governo federal. O objetivo é que as obras não fiquem paradas por falta de pagamento. O texto também busca esclarecer o papel de cada ente federado e de cada órgão federal na tramitação dos contratos e convênios.

Download íntegra portaria interministerial 507:

portaria_interministerial_n_507_nov_2011

 
SICONV

Mudanças no Portal de Convênios

Leia mais...
 

 

 


siconv
portal_federativo 
cauc 
conhecasc 
govsc1
 informacao
 conhecabrs
 
 

 

 
   
     
Acesso Restrito
SHIS QI07 - Conj. 3 - casa 4 - Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71615-230
Fone: (61) 3101-0900 - FAX: (61) 3101-0933 - E-mail: san@san.sc.gov.br

Desenvolvimento - CIASC | Gestão do Conteúdo -SAN 2007 | Open Source Technology