Home
A Secretaria
Secretário
Orçamento da União
Diário Oficial da União
Notícias
Serviços
Licitação
Links Importantes
Download
Fotos
 
 

portal_servidor-gifs

logo_pge

 

 

Convênio autoriza isenção de ICMS para benefício da Fundação Nova Vida
Brasília (24/05/16) – Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24) o convênio ICMS 45 que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do imposto nas operações internas com artigos de vestuário com destino à Fundação Nova Vida. Conforme o texto, “fica o Estado de Santa Catarina autorizado a conceder isenção do ICMS incidente nas saídas internas de artigos de vestuários a título de doação com destino à Fundação Nova Vida, entidade beneficente de assistência social, nos termos da Lei Federal n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.”

 
Fernanda Rodrigues (SC 02540 JP)

Jornalista – Secretaria de Articulação Nacional
 
Instituições de Santa Catarina aderem ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica

Brasília (24/05/16) – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24) a portaria número 241 que divulga o resultado da seleção de instituições interessadas em aderir ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A medida, assinada pelo secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Antônio Ferreira Lima Filho, inserem no Provab a Fundação Universidade do Vale do Itajaí e a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

 

Fernanda Rodrigues (SC 02540 JP)

Jornalista – Secretaria de Articulação Nacional

 
 
Notícias dos Ministérios
PORTARIA No- 42, DE 28 DE ABRIL DE 2015
(Brasília) Foi  publicado no Diário Oficial da União, do Ministério da Fazenda, de 30 de abril de 2015, A portaria No- 42, DE 28 DE ABRIL DE 2015, que dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Xanxerê - (SC).

Na oportunidade, colocamos esta Secretaria a  inteira disposição

 

CLARISSE HOFF

Analista Técnico em Gestão Governamental

simbolo pdf_portaria_n_42_de_28_4_15 _mfaz

 
PORTARIA N° 69 e 70 DE 22 DE ABRIL DE 2015

 (Brasília) Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de abril de 2015 do Ministério da Integração Nacional as PORTARIA Nº  69 e 70 DE 22 DE ABRIL DE 2015, que reconhece estado de calamidade pública por procedimento sumário nos Municípios de Xanxerê/SC e   Ponte Serrada/SC

Na oportunidade, colocamos esta Secretaria a  inteira disposição

 

CLARISSE HOFF

Analista Técnico em Gestão Governamental

 

simbolo pdf 23_04_2015_-_min_-_portarias_69_e_70_de_22_4_15_-_calamidade_pblica_e_situao_de_emergncia

 

 

 


 
PORTARIA N° 46 - Ministério da Integração Nacional, situação de emergência em municípios

Brasília - Foi publicada hoje (23/03/2015) no Diário Oficial da União a PORTARIA N° 46, DE 20 DE MARÇO  DE 2015 do Ministério da Integração Nacional, que reconhece situação de emergência em municípios.

Na oportunidade, colocamos esta Secretaria a disposição.


simbolo pdf

 
23.03.2015_-_min_-_portaria_n_46_de_20.3.15_-_situcao_de_emergencia
   

 
Ministério do Esporte Prazo para protocolização de proj. na Lei de Incentivo de Esporte

A Lei de Incentivo ao Esporte - Lei 11.438/2006 - permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6%.

Informações: (61) 3217-1713 E-mail:  Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo

Início

Prazo para protocolização de projetos na Lei de Incentivo de Esporte: 
De 01 de fevereiro a 15 de setembro de 2015.

Leia mais...
 

 

 


siconv
portal_federativo
cauc
conhecasc
govsc1
informacao
conhea_brasilia
siorg
logodivirta-se
 
 

 

 
   
     
Acesso Restrito
SHIS QI07 - Conj. 3 - casa 4 - Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71615-230
Fone: (61) 3101-0900 - FAX: (61) 3101-0933 - E-mail: san@san.sc.gov.br

Desenvolvimento - CIASC | Gestão do Conteúdo -SAN 2007 | Open Source Technology